JSNEWS – O governo Biden está modificando o processo para lidar com o acumulo de pedidos de asilo na tentativa de acelerar os processos que estão a espera de uma decisão judicial.
O Departamento de Justiça (DOJ) e o Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciaram uma nova regra que autoriza os oficiais dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) a considerar os pedidos de asilo. Anteriormente, apenas juízes de imigração eram autorizados a fazê-lo, o que, segundo o DOJ, levou ao acumulo de casos que levam anos para serem concluídos.
O sistema atual para lidar com pedidos de asilo em nossas fronteiras há muito precisa de reparos”, disse o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas. “Através desta regra, estamos construindo um sistema de asilo mais funcional e sensato para garantir que os indivíduos elegíveis recebam proteção mais rapidamente, enquanto aqueles que não são elegíveis serão rapidamente removidos. Processaremos pedidos de asilo ou outra proteção humanitária em tempo hábil e eficiente, garantindo o devido processo legal”.
Os pedidos de asilo que não forem aprovados pelos oficiais do USCIS serão “encaminhados” para um procedimento de remoção na frente de um juiz de imigração, de acordo com o DOJ.
“A nova regra não se aplicará a menores desacompanhados, e só se aplicará a indivíduos colocados em processos de remoção acelerados”, disse Mayorkas.
A modificação do processo começará 60 dias após a publicação no Registro Federal, e será introduzida em fases, começando com uma capacidade limitada, mas posteriormente em expansão, informa o DOJ.
“Essa regra avança os nossos esforços para garantir que os pedidos de asilo sejam processados de forma justa, rápida e consistente com o devido processo legal”, disse o procurador-geral Merrick Garland. “Isso ajudará a reduzir a carga sobre nossos tribunais de imigração, proteger os direitos daqueles que fogem da perseguição e da violência e permitir que os juízes de imigração emitam ordens de remoção quando apropriado”.
Atualmente, apenas juízes em tribunais de imigração podem tomar decisões sobre pedidos de asilo e, nos últimos anos, mais de 1,3 milhão de casos foram acumulados pendentes perante esses tribunais.
