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Brasil - Mundo - 01/02/2023

Bolsonaro terá prisão preventiva pedida ao STF

Parlamentares também vão solicitar a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente

Da Redação – A bancada do PSOL na Câmara vai protocolar nesta segunda-feira (2) uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, os parlamentares vão solicitar a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos, além de apreensão do passaporte do ex-chefe do Executivo.

Segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, a ação do partido faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos que investiga Bolsonaro por enaltecer a ditadura militar, espalhar noticias falsas sobre as urnas eletrônicas e defender golpe de Estado.

“Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, disse Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

Na última sexta-feira (30), Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e não participou da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (1º).

O discurso do petista no parlatório do Palácio do Planalto rendeu gritos de “sem anistia” por parte do público. O clamor começou após o petista tecer críticas ao governo Bolsonaro.

O que o público quer dizer com ‘sem anistia’?
Anistia é um perdão concedido de forma oficial pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei federal. Ela apaga a pena de alguém e suas consequências.

Como ex-presidente, Bolsonaro perde o foro e pode ser julgado como cidadão comum. Caso receba anistia, não responde na Justiça por eventuais suspeitas de crimes.

A anistia a Bolsonaro é defendida por alguns políticos, como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, sob o argumento de “pacificar o Brasil”.

Especialistas, no entanto, acreditam que há poucas chances da medida ser tomada.

Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro?

  • Inquérito das “milícias digitais”, organização criminosa supostamente criada para ameaçar a democracia;
  • CPI da Covid, por charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verba pública, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva;
  • Investigação por supostamente interferir na Polícia Federal ao trocar a chefia da instituição para proteger os filhos;
  • Investigação por vazar informações de uma investigação sigilosa da PF sobre suposto ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

 

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