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Brasil abandonará Pacto para Migração da ONU

O Brasil abandonará o Pacto Mundial para Migração das Nações Unidas, aprovado formalmente nesta segunda-feira em Marrakech, no momento em que Jair Bolsonaro assumir o governo, no dia 1º de janeiro, afirmou o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter.

“O governo Bolsonaro se desligará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech, um instrumento inadequado para lidar com o problema”, escreveu Araújo na noite desta segunda-feira, acrescentando que a “imigração é bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada”.

O pacto, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma “migração segura, ordenada e regular”, ainda deve passar por uma última votação de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral da ONU.

O acordo, não vinculante, destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional) e enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações, como o intercâmbio de informação e de experiências, ou a integração dos migrantes.

Também proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.

Os ativistas dos direitos humanos consideram que o acordo não vai longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços básicos e direitos trabalhistas dos migrantes. Seus críticos o consideram uma incitação aos fluxos migratórios sem controle.

A saída do Brasil do Pacto é um novo sinal de aproximação com a diplomacia do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que abandonou a elaboração do texto em dezembro de 2017.

Na América Latina, países como Chile e República Dominicana também se afastaram do pacto.

Bolsonaro e Araújo não escondem sua admiração por Trump e seu desejo de alinhar o futuro governo aos Estados Unidos em matéria de política externa.

O futuro presidente do Brasil já havia manifestado sua intenção de abandonar o acordo de Paris sobre o clima.

O anúncio do futuro chefe do Itamaraty chega horas após a aprovação do Pacto para a Migração na conferência que reuniu quase 160 países em Marrakech.

A cerimônia contou com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, da chanceler alemã, Angela Merkel, e do atual ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, que se mostrou favorável ao acordo.

Araújo concluiu sua série de mensagens no Twitter afirmando que os imigrantes venezuelanos “que fogem do regime de Maduro” continuarão sendo acolhidos pelo Brasil, mas avaliou que “o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela”.

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