Da Redação – A violência entre menores, inclusive crianças, aumentou vertiginosamente desde o começo da pandemia dos Estados Unidos após décadas de declínio, afirma o jornal The Wall Street Journal. Os homicídios cometidos por jovens agindo sozinhos subiram 30% em 2020, os cometidos por gangues, 66%, em comparação ao ano anterior.
Houve um declínio de 68% na violência entre menores de 18 anos entre 1994 e 2018 no país, de acordo com o Gabinete de Justiça Juvenil e Prevenção da Delinquência (OJJDP, na sigla em inglês), afiliado ao Departamento de Justiça americano. A estatística é baseada no número de prisões: mais de sete mil para cada 100 mil jovens em 1994, menos de 2500 por 100 mil em 2018.
A queda é confirmada por outra medida baseada em quantas pessoas relatam ter sido vítimas de crimes: a Pesquisa Nacional de Uso de Drogas e Saúde (NCVS) aponta queda de 72% no mesmo período. Já para assassinatos cometidos por menores, o FBI confirma 71% menos ocorrências entre 1993 e 2018.
Usando dados federais, o jornal aponta que, na cidade de Nova York, no ano de 2022, 153 menores foram baleados, o maior número em seis anos. A polícia da megalópole relata que 124 jovens estiveram envolvidos em tiroteios no ano passado, mais que a soma de 62 em 2020 com 48 em 2019. Uma das vítimas foi Kyhara Tay, baleada na barriga enquanto esperava por amigos após a aula na porta de um salão de beleza. Levada ao hospital, morreu horas depois. Ela tinha apenas 11 anos. Seu assassino, 15.
Costa Oeste e regiões rurais também sofrem
Do outro lado do país, na costa oeste, a dra. Deepika Nehra relatou, em março de 2022, que “o aumento de lesões por arma de fogo que estamos vendo no [Hospital de] Harborview e em Seattle é tão palpável quanto simplesmente trágica. Não para”, lamenta a cirurgiã, que também conta a história de um paciente baleado que, quando recebeu incisão no abdômen, não pôde ser salvo porque já tinha tecido cicatrizado rígido de uma lesão anterior da mesma natureza.
Dan Satterberg, um promotor do condado local, oferece experiência de outro tipo: em mais de 30 anos de profissão, não conseguia se lembrar de nada parecido com um caso recente em que um garoto de 14 anos baleou duas pessoas diferentes, uma em janeiro e a outra em outubro de 2021. O Departamento de Polícia de Seattle viu o número de tiroteios dobrar entre 2012 e 2021.
Em estados mais pacatos e rurais como Arkansas e Maine, também há indicativos de piora na violência. O aumento da taxa de homicídio no campo foi de 25% em 2020, a subida mais vertiginosa desde 1999, quando os dados começaram a ser coletados pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). No caso, consideradas “rurais” pelos CDC são todas as áreas fora das metrópoles assim definidas pelo governo federal.
Motivos do ressurgimento da violência
As instabilidades sociais que começaram com a pandemia são apontadas por membros da polícia, do judiciário e grupos comunitários como provável causa da maior violência, em especial entre os menores de idade, diz o Wall Street Journal. O fechamento de escolas, em particular, tem alguma plausibilidade como gatilho do fenômeno, ao tirar a estrutura cotidiana e perturbar a vida social desses jovens. “Mais estresse em combinação com uma crise crescente de saúde mental” entre eles, especula a matéria, também contribuem.
Outro candidato para explicar a reversão na violência entre os menores é o fácil acesso a chamadas “armas fantasmas”, que são baratas e podem ser montadas em casa a partir de peças vendidas online. Originalmente, não tinham número de série, o que está sendo exigido pelo governo Biden, junto a outras medidas para tentar barrá-las. O que mais preocupa é que não há checagem de histórico de vida, como ficha criminal e psiquiátrica. Ativistas a favor da segunda emenda da Constituição dos Estados Unidos, que assegura o direito à posse de armas aos cidadãos, dizem que o governo federal está exagerando o perigo das armas fantasmas. Cerca de 20 mil dessas armas de um só fabricante, a empresa ATF, foram apreendidas pela polícia em investigações criminais em 2021. São dez vezes mais que em 2016.
Somente uma peça principal de uma arma de fogo, chamada caixa da culatra ou receptáculo, é considerada essencial pelo governo americano para que um objeto seja classificado como tal. Esta peça, por lei, deve ter número de série, que a polícia usa para encontrar um histórico caso a arma seja usada em crime. O que os fabricantes de armas fantasmas fazem é vender todas as peças necessárias, mas uma caixa de culatra incompleta, que deve ser serializada pelo próprio cliente em casa e pode ter sua “fabricação” completa por uma mera furadeira.
A venda das armas fantasmas explodiu na pandemia. As crianças ganharam acesso a elas através de parentes, ou compraram elas mesmas no Instagram por algumas poucas centenas de dólares. Há até um pequeno mercado de legalidade limítrofe de adolescentes que “fabricam” e vendem para outros.
Procuradora arrependida
Outro problema similar ao que se viu no Brasil — por aqui, tratado pela série documental Entre Lobos, da produtora Brasil Paralelo — é a ascensão do antipunitivismo no mundo do Direito. Alguns promotores americanos dizem que abordagens alternativas ao aplicar penas para jovens infratores, como programas de “intervenção” e reabilitação, foram longe demais. Alguns lugares nos Estados Unidos, como o estado de Nova York, estão elevando a maioridade penal dos 16 para os 18 anos, removendo a ação penal automática para jovens de 16 e 17.
Darcel D. Clark, procuradora distrital do Bronx e afiliada ao Partido Democrata, apoiou a lei do aumento da maioridade em 2017, mas agora reclama que um número excessivo de delinquentes juvenis detidos por porte ilegal de arma está sendo liberado rápido demais, pois são mandados para tribunais de família, mais lenientes.
O gabinete de Clark dá como exemplo um jovem de 17 anos que foi preso três vezes por porte ilegal, mandado para uma vara da família a cada vez, que terminou condenado por assassinato, tudo isso no prazo de 12 meses. “Eu não quero trancá-los e jogar a chave fora, pois são jovens”, diz Clark. “Mas, ao mesmo tempo, eles precisam saber que suas ações têm consequências”.
A governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, também democrata, há quase um ano tentou se livrar da lei do aumento da maioridade e mandar os menores infratores de volta à esfera criminal. Mas o legislativo estadual, dominado por democratas, ignorou o plano.
Grupos de ativismo pró-jovens, como o Youth Represent, insistem que a onda de violência nada tem a ver com a lei.
