REDE DIGITAL – Twitter, Facebook, Instagram e WhatsApp informaram nesta segunda-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro não pagou pela disseminação de conteúdo na internet. O Google informou que o PSL, partido de Bolsonaro, contratou R$ 1 mil em conteúdo impulsionado.
As manifestações foram enviadas pelas empresas depois que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro, determinou que as empresas informassem se a campanha pagou pelo impulsionamento de conteúdo.
Facebook, Instagram e Twitter informaram ainda que, se a Justiça Eleitoral pedir, poderá fornecer informações de outras páginas e contas, além das páginas oficiais registradas no TSE.
Esta foi a primeira eleição com permissão para impulsionamento de conteúdo para fins eleitorais. Como regra, contudo, precisava ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.
Respostas da empresas
Veja abaixo o que as empresas de internet responderam ao TSE:
Twitter – “O Twitter Brasil averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) – @jairbolsonaro e @psl_nacional, respectivamente – não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”, informou a empresa.
Com relação a contas não oficiais, o Twitter afirmou: “Para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tweets sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localização inequívoca do conteúdo.”
Facebook e Instagram – Facebook e Instagram informaram que a página e as contas oficiais do candidato eleito divulgadas pelo próprio TSE “não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018”.
O Facebook afirmou ainda que, se a Justiça Eleitoral entender pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente”.
Google – O Google enviou ao TSE um comprovante de pagamento de R$ 1 mil pelo serviço ao PSL. “A campanha do Sr. Jair Messias Bolsonaro efetuou contratações com a Google Brasil na forma dos dispositivos mencionados [resolução do TSE que permite o impulsionamento de conteúdo], sendo representado pelo Partido Social Liberal”, diz o documento.
WhatsApp – O WhatsApp informou que não realiza impulsionamento porque opera um aplicativo de envio de mensagens. Por isso, diz que também não ofereceu serviço de impulsionamento à campanha de Bolsonaro.
“O WhatsApp opera um aplicativo de envio de mensagens privadas e, portanto, não ‘impulsiona conteúdo na rede mundial de computadores’ em favor de qualquer partido político. Logo, o WhatsApp não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro para fornecer ‘serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores’ em seu favor e, por isso, não possui as informações requisitadas por esse Egrégio Tribunal Superior Eleitoral”, diz a manifestação.
Empresas pagaram WhatsApp, diz jornal
No mês passado, o jornal petista “Folha de S.Paulo” relatou, mas não apresentou qualquer indicio de prova, casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.
A prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado “disparo em massa” usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Diante do que informou a “Folha”, o PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder econômico. O tribunal deu prosseguimento à ação.
Prestação de contas
A prestação final de contas de campanha de Jair Bolsonaro foi apresentada à Justiça Eleitoral na semana passada.
De acordo com o extrato entregue ao tribunal, o presidente eleito gastou R$ 2,8 milhões durante a campanha eleitoral. No total, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões.
Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Depois, são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.
