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Brasil - Mundo - Novo Normal - Política - Tecnologia - 3 semanas atrás

Lula se reúne com líderes sindicais para discutir regulação do trabalho por aplicativos

Da Redação – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe hoje (18), no Palácio do Planalto, dirigentes de centrais sindicais para debater a regulamentação dos trabalhos em aplicativos.

Após esse encontro, Lula irá formalizar a criação da comissão para regular profissão dos motoristas e entregadores por aplicativo. “Depois dessa reunião, Lula vai anunciar essa mesa de negociação. Naturalmente, vai envolver as centrais sindicais, as novas associações que representam esse pessoal, o Ministério Público e o setor patronal”, disse Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

Durante o período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que iria promover a essa regulamentação.

Carvalho avaliou como “possível” que uma proposta de regulamentação seja apresentada pelo governo ainda no primeiro semestre. A comissão de negociação será presidida pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), o que demonstra a prioridade dada pelo governo ao tema, um dos que Lula mais abordou ao longo da campanha com um viés pró-trabalhadores.
Na quinta-feira (19), o ministro receberá representantes dos trabalhadores para a primeira reunião de alinhamento de demandas.

Carvalho adiantou que “não tem como” a regulamentação seguir um modelo de “CLT tradicional”. Mas o marco jurídico a ser sugerido pelo governo valerá, segundo ele, para trabalhadores de aplicativos de várias áreas — como o de contratação de empresas domésticas, exemplificou. “São [funções] tecnológicas que ainda não encontram embasamento jurídico, não encontraram um espelho na lei. As relações [de trabalho] eram até agora da primeira Revolução Industrial e temos de adaptá-las para um novo padrão de relação. O que não pode é ter esse limbo, onde o mais fraco sempre paga o preço”, comparou.

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