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Biden - EUA - Imigração - Mundo - 07/18/2022

Senado esta perto de acordo migratório para trabalhadores rurais – H.R.1603 Act

JSNEWS – Republicanos e democratas do Senado estão se aproximando de um acordo sobre um projeto de lei de imigração ( H.R.1603 Act) que os agricultores dizem que, se aprovado, poderia ajudar a reduzir os preços dos alimentos nos Estados Unidos uma vez que os ajudaria a contratar mais trabalhadores.
Essa medida, conhecida como Farm Workforce Modernization Act (Lei de Modernização da Força de Trabalho Agrícola – H.R.1603), tem como foco principalmente a atualização das leis de contratação da força de trabalho na produção de alimentos que alguns chamam de desatualizado e que tem contribuído para a elevação dos preços dos alimentos, especialmente laticínios, carnes e hortaliças.

A Farm Workforce Modernization Act permitiria que mais agricultores, como produtores de laticínios e suínos, contratassem trabalhadores temporários durante todo o ano e não somente em temporadas como é atualmente pelo programa agrícola de visto  temporário H-2A usado por empregadores sazonais. A medida satisfaria algumas metas para os defensores dos direitos trabalhistas que pode fornecer um caminho para a legalização dos trabalhadores que mostram uma história dedicada do trabalho agrícola.

Mas os negociadores do Senado estão encontrando resistência ao projeto de lei devido a uma cláusula centrada naqueles trabalhadores H-2A que os autoriza a processar seus empregadores caso estes acreditem que as leis trabalhistas foram quebradas. O maior inimigo dessa clausula é a Federação Americana de Farm Bureau. O Farm Bureau, muitas vezes conhecido por suas posições mais conservadoras, tem sido há muito o gigante do lobby agrícola em Washington.

O projeto recebeu grande apoio do Governo na Câmara, onde foi aprovado duas vezes. E os membros estão ansiosos para que seus colegas do Senado finalmente terminem de escrever e apresentem um projeto de lei. A divisão dentro do Governo sobre a reforma trabalhista agrícola, liderada pela influência do Farm Bureau, ameaça as perspectivas de um acordo final à medida que o tempo se esgota.

Republicanos estão divididos e estão acusando uns aos outros de não entender a urgência do projeto de lei, ou mesmo o que ele poderia fazer.

A Câmara aprovou o projeto de lei (HS 1603) no início de 2021 e o Senado vem trabalhando em sua versão.

De acordo com o site do deputado Dan Newhouse (R-Washington), o projeto de lei seria:

  • Estabeleça um programa para que os trabalhadores agrícolas nos Estados Unidos ganhem status legal através do emprego agrícola contínuo e da contribuição para a economia agrícola dos EUA.
  • Reforme o programa H2A para proporcionar mais flexibilidade aos empregadores, ao mesmo tempo em que garante proteções críticas aos trabalhadores. O projeto de lei se concentra em modificações para tornar o programa mais responsivo e fácil de usar para os empregadores e fornece acesso ao programa para indústrias com necessidades trabalhistas durante todo o ano.
  • Estabelecer um sistema e-verify obrigatório em todo o país para todos os empregos agrícolas com uma fase estruturada e o devido processo legal garantido para os trabalhadores autorizados que são incorretamente rejeitados pelo sistema.

“Para manter nossas famílias alimentadas e nosso país funcionando, muitos de nossos produtores dependem do programa H2A para o trabalho, mas o programa é pesado e o processo de aplicação não funciona para agricultores ou trabalhadores rurais“, disse Newhouse em um evento recente.

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