A iniciativa é semelhante a um plano apresentado em meados de janeiro do ano passado, durante a discussão do restante do orçamento de despesas para o ano fiscal de 2018, mas no final foi retirado por falta de apoio bipartidário. O plano, chamado de Dream Law 2019 (Dream Act 2019), permitirá aos estudantes imigrantes que foram trazidos para os Estados Unidos, obtenham residência legal permanente e, eventualmente a cidadania”, de acordo com uma declaração conjunta sobre o projeto.
Os autores do projeto indicaram que ‘esses jovens, conhecidos como ‘dreamers’, viveram nos Estados Unidos desde que eram crianças, construíram suas vidas aqui e são americanos em todos os aspectos, exceto pelo status de imigração. No entanto, de acordo com a lei atual, não há possibilidade deles se tornarem cidadãos e atingirem seu potencial.
A iniciativa tem o apoio e um lobby composto por líderes da comunidade de tecnologia, incluindo Mark Zukerberg, do Facebook; Reid Hoff man, fundador da Linkedln; Erick Schmidt, presidente do Google; e Drew Houston, fundador do Dropbox, entre outros. “Há um apoio em todo o país para permitir que os ‘dreamers’, especialmente aqueles que almejam realizações, fi car no país, trabalhar e atingir seu pleno potencial. Não devemos desperdiçar o talento desses jovens.
A nossa legislação permitiria que aqueles que cresceram aqui, contribuam mais plenamente para que país tenha uma história poderosa para contar e esta pode ser uma área onde ambos os partidos (democratas e republicanos) podem participar e trabalhar conjuntamente”, disse o senador Graham.
O Dream Act 2019 permitiria aos beneficiários do DACA que se qualificassem para residência legal permanente e finalmente a cidadania dos EUA se demonstrassem: – Que são residentes de longa data que vieram para os Estados Unidos antes dos 16 anos; – Que tenham se formado no ensino médio ou obtiveram um GED; – Tenham educação superior, trabalhem legalmente por pelo menos três anos ou prestem serviço militar; – Passem pelos controles de segurança e cumprimento da lei e paguem uma taxa de solicitação razoável; – Falar inglês e demonstrar conhecimento da história dos Estados Unidos; e – Que não tenham antecedentes criminais e não representem uma ameaça à segurança do país.
O plano de Graham-Durbin surge duas semanas após a apresentação na Câmara de Deoutaos do projeto de lei H.R. 6 dos legisladores democratas Lucille Roybal-Allard (Califórnia), Nydia Velázquez (New York) e Yvette Clarke (New York), iniciativa que se for aprovada vai regularizar a estádia de milhões de ‘dreamers’, e centenas de milhares de indocumentados protegidos pelos Estados Proteção Temporária (TPS) e a chamada autorização de Partida Diferida Obrigatória (DED).
Chamada de ‘Dreams and Pledges Act’, o plano acrescenta um caminho para a residência dos ‘dreamers’, que primeiro receberão uma residência temporária por 12 anos. Os benefi ciários do DACA podem ter de esperar dois anos para aguardar o pedido de green card. Durante o tempo de espera pela residência do cartão verde, os ‘dreamers’ não poderão receber benefícios federais.
Quanto aos critérios de elegibilidade para receber residência provisória no plano da Câmara, o esboço do plano requer que: – O ‘dreamer’ deve ter entrado nos Estados Unidos antes de 15 de junho de 2012 e ter menos de 18 anos de idade. – Não ter antecedentes criminais Aqueles com antecedentes criminais não se qualifi carão, a menos que recebam o perdão da imigração, que será revisado caso a caso, e serão concedidos por razões humanitárias ou de interesse público.
