O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade será de forma ‘estritamente virtual’ , segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audiência realizada na tarde da quinta-feira, 22, na sede do tribunal
Derrotado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que determinou a revogação da soltura do criminoso na última sexta-feira. Por nove votos a um, os magistrados decidiram
Na sua última sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira, 8, para que o presidente Jair Bolsonaro deponha presencialmente à Polícia Federal no inquérito que apura suposta interferência sua na Polícia Federal — segundo apontado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “A relevância de qualificar-se o interrogatório no curso do inquérito
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na quinta-feira, 1, a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que o nome de Marques deve sair no Diário Oficial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o inquérito que apura disseminação de fake news e agressões virtuais contra autoridades, incluindo ministros da Corte. O plenário do Supremo é composto por onze ministros e ainda não tem prazo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta- -feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento
A ministra Rosa Weber votou contra a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar parcial 3 a 2 a favor de uma das bandeiras da Operação Lava Jato. Embora o julgamento não tenha sido finalizado, o voto da magistrada era considerado o fiel da balança para o resultado. Em
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira, 17, o julgamento que vai decidir sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos para cumprir pena. A análise do tema vai ser retomada na manhã da próxima quarta-feira, 23. A sessão de quinta foi dominada por sustentações orais de entidades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Mesa Diretora da Casa vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da Polícia Federal (PF) da qual o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB- -PE), foi alvo na quinta-feira, 19. Um dos questionamentos, declarou Alcolumbre, é a realização de
ESTADÃO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” retirem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht