COM EFE – A Assembleia Nacional da Venezuela declarou Nicolás Maduro “usurpador” do cargo de presidente da república, nesta terça-feira (15). O Parlamento é controlado pela oposição e presidido por Juan Guaidó – que se declarou presidente interino do país pouco depois de o chavista tomar posse do cargo.
Na prática, isso significa que a Assembleia assumirá como “juridicamente ineficaz” a Presidência exercida por Maduro. Além disso, os atos do Poder Executivo venezuelano ficam anulados, segundo a agência EFE.
A declaração, segundo a EFE, abre possibilidade para que funcionários, policiais e integrantes das Forças Armadas tenham respaldo legal para desobedecer o regime de Maduro.
Os parlamentares também aprovaram um pedido a dezenas de governos estrangeiros que congelem contas bancárias controladas pelo governo de Nicolás Maduro, segundo documentos obtidos pela Reuters. A medida se estenderia aos EUA e a países da União Europeia, além de vizinhos como o Brasil.
Posse Contestada:
Nicolás Maduro tomou posse na quinta-feira passada (10). A oposição política venezuelana e diversos países – entre eles, os Estados Unidos, o Canadá e os membros do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte – não reconhecem a legitimidade do novo mandato de Maduro.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) também declarou, no dia da posse, que não reconhece o governo do socialista.
Além disso, nesta terça-feira, fontes disseram à rede de televisão CNN que o governo de Donald Trump estuda reconhecer Guaidó como presidente legítimo da Venezuela. Guaidó chegou a ser preso, no domingo, por agentes do serviço de inteligência venezuelana, que o liberaram minutos depois. Depois do incidente, o regime de Maduro prometeu punir os responsáveis pela prisão do opositor.
