EBC – O governo brasileiro decidiu fechar todas as suas fronteiras terrestres, com exceção do Uruguai, nesta quinta-feira (19). Agora, entre Brasil e Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname fica proibido o trânsito de pessoas, mas poderão trafegar mercadorias, ações humanitárias autorizadas por autoridades sanitárias e residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira terrestre.
A decisão segue os mesmos moldes adotados para as restrições já anunciadas anteriormente com a fronteira com a Venezuela.
Segundo o texto, uma portaria específica será editada para tratar sobre o fechamento da fronteira com o Uruguai. Segundo o Ministério da Justiça, ainda há tratativas com o país vizinho sobre como se dará a medida neste caso. As negociações têm sido conduzidas pelo Itamaraty.
A medida foi anunciada na tarde desta quinta-feira (19), após reunião do comitê de crise interministerial criado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, sob coordenação do general Walter Braga Netto, ministro da Casa Civil. A decisão vale por 15 dias, mas poderá ser prorrogado conforme recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com a portaria, assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quem descumprir as medidas poderá ser responsabilizado civil, administrativa ou penalmente, além de ser deportado. Não haverá possibilidade de pedido de refúgio.
Até o momento, o Brasil vai fechar apenas as fronteiras terrestres, sem restrições para chegadas aéreas, apesar das recomendações do Ministério da Saúde de que se evite grande circulação de pessoas.
“Fica restringida, pelo prazo de quinze dias, contado da data de publicação desta Portaria, a entrada no País, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados”, destaca o documento, que deve ser publicado no DOU ainda nesta quinta, em edição extra.
