JSNEWS – Durante vários ciclos eleitorais, a questão da imigração fez parte das campanhas presidenciais e de meio de mandato mas este ano será particularmente diferente devido à pressão dos republicanos por ações mais duras contra a imigração ilegal enquanto os democratas devem passar uma mensagem de que estão mantendo o fluxo migratório sob controle.
E uma correspondência oficial que o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Mike Johnson (Rep. Louisiana), enviou ao presidente Joe Biden antes do Natal destacou cinco pontos que os republicanos fizeram questão de deixar claro sobre seus interesse acerca da questão migratória e que já usaram em campanhas.
Por outro lado, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer (Dem. Nova York), deixou claro que as negociações sobre a imigração precisa chegar a um meio termo comum entre os partidos.
“Encontrar um meio termo é excepcionalmente difícil e ambos os lados devem aceitar que terão que fazer concessões. E vai demorar mais para chegar lá”, disse Schumer antes do recesso parlamentar de fim de ano.
A questão migratória é complicada pelos compromissos e estratégia de política externa dos EUA, particularmente quando envolvem outros temas sensíveis como os conflitos na Ucrânia e Israel, além da proteção de interesses ocidentais no região Indo-Pacífico diante da escalada chinesa nessa região.
Os republicanos condicionaram a aprovação de um pacote de ajuda financeira para Ucrânia e Israel no valor US$ 106 bilhões a algumas modificações na politica migratória do ações do governo Biden, uma dessas condições é modificar a “politica de fronteiras abertas” e as regras para requerer asilo no país.
As negociações no Congresso se concentram em cinco aspectos da perspectiva republicana, e é possível que algumas dessas reinvindicações avancem:
- A política de “pegar e soltar” – O programa de “pegar e soltar” foi reimplementado pelo governo Biden, que permite o processamento de imigrantes pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE), mas podem viver livremente nos EUA com algumas restrições.
- Politica do Terceiro País seguro.- Para os republicanos, o governo Biden deve impulsionar a política de terceiro país seguro, que obriga os imigrantes a solicitar asilo em territórios pelos quais cruzam antes de solicitar asilo aos EUA.
- Permanecer no México .- O aumento da pressão sobre o México poderia ocorrer para retomar a política de Permanecer no México, o que forçaria os imigrantes que buscam asilo a esperar nos EUA por uma data judicial nos EUA, algo que poderia levar meses ou anos. Os tribunais dos EUA alcançaram um recorde recente de três milhões de casos em atraso.
- Reduzir a aplicação da liberdade condicional.- O conceito de liberdade condicional permite que os EUA criem programas semelhantes ao DACA e ao TPS para evitar a deportação de pessoas e conceder-lhes permissão de imigração. Há uma série de maneiras que o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode implementar. Atualmente, há um movimento liderado por organizações como a American Families United (AFU), a Association of Mexican-American Chambers of Commerce of Texas (TAMAAC) e a American Business Immigration Action Coalition (ABIC Action), para conceder essas autorizações de residência a imigrantes com vários anos nos EUA. O governo Biden não comentou o assunto.
- O muro – Os republicanos acreditam que o muro na fronteira funciona como uma forma de reduzir a imigração irregular e criticam o governo Biden por interromper os planos do ex-presidente Donald Trump, mas em outubro passado, o presidente Biden confirmou que o projeto de construção de 32 quilômetros do muro fronteiriço no Texas continuará. “O dinheiro foi destinado ao muro da fronteira”, justificou Biden. “Não há nada na lei além de ter que usar o dinheiro para o que foi destinado. Não posso parar isso.”
Leis no Texas e na Flórida
O SB4 no Texas, assinado por Greg Abbott, e o SB1718 na Flórida, assinado por Ron DeSantis, marcam uma visão mais dura dos grupos republicanos contra imigrantes indocumentados.
Em 4 de março, o SB4 permitirá que a polícia do estado do Texas pergunte sobre os documentos de qualquer pessoa “suspeita” de estar sem documentos, que pode ser detida e processada para retornar ao México.
Tanto no Texas quanto na Flórida, novas leis punem pessoas por transportarem imigrantes indocumentados, acusando-as de tráfico humano. No Texas, há preocupações de que a perseguição tenha como alvo crianças de 10 a 17 anos.
As administrações Abbott e DeSantis enfrentam desafios legais sobre essas leis, mas os processos judiciais são demorados e isso pode levar meses em uma decisão.
A “invasão” dos EUA
O Partido Republicano lançou uma campanha em agosto (de 2023) usando imagens, que davam a entender que ha uma invasão de imigrantes que entram no pais de forma ilegal pela fronteira sul e que a administração Biden é, de certa forma, conivente com esta invasão por não adotar politicas que possam dissuadir a imigração ilegal.
O DHS anunciou que no ano fiscal de 2023 houve mais de 2,4 milhões de encontros com imigrantes na fronteira. Um encontro é quando a Patrulha de Fronteira detém temporariamente uma pessoa, que cruzou ilegalmente a fronteira, para processamento.
Reforma da imigração paralisada
A menos que os democratas conquistem uma maioria clara nas duas câmaras do Congresso, a reforma da imigração é improvável este ano.
No ciclo legislativo 2021-2022, os democratas controlaram as duas câmaras, mas no Senado ficaram aquém por 10 votos para avançar com um plano de imigração, inclusive por meio do processo de reconciliação, que requer uma votação por maioria simples.
Os atuais projetos de reforma migratória no Congresso serão deixados para um outro momento, incluindo o apresentado em 2021 pelo presidente Biden, bem como um promovido pela republicana María Elvira Salazar (Flórida).
Também não é um bom expectativa para o projeto de lei para reformar a Lei de Registro que foi apresentado na Câmara e no Senado para permitir que imigrantes indocumentados com vários anos no país solicitem um Green Card.
