Agência Globo – O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que obriga o TikTok a cortar laços com a ByteDance, controladora chinesa. A medida foi incluída em pacote de ajuda à Ucrânia, que prevê apoio de US$ 61 bilhões de dólares para a Ucrânia, após meses de negociações.
A expectativa é que o presidente Joe Biden sancione o projeto rapidamente a medida e os EUA possam aproveitar os suprimentos que já estão na Europa para agilizar a ajuda.
Foram 79 votos a favor do projeto e 18 contra. A votação favorável ao banimento representa um ultimato ao TikTok, que obteve amplo apoio no Senado americano, após ser aprovado, dias atrás, na Câmara dos Representantes.
Entenda o que pode acontecer com o TikTok nos EUA
A lei, que deve ser sancionada por Biden, obriga a chinesa ByteDance a cortar laços com TikTok. Isso significa que a empresa que controla o aplicativo terá que vender suas operações nos Estados Unidos para outra companhia sem relação com ela.
A empresa terá até 270 dias para se desvincular do TikTok, sendo prorrogável por mais 90 dias por meio de acordo (360 dias ao todo). Caso descumpra a lei, o TikTok será banido dos Estados Unidos e empresas como Apple e Google terão que retirar o aplicativo de suas lojas.
Empresa deverá recorrer na Justiça
O TikTok já havia informado aos seus funcionários que irá recorrer na Justiça caso o projeto de lei seja sancionado.
“No estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal”, disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um comunicado para os funcionários americanos do TikTok.
A ByteDance pretende recorrer contra a proibição nos EUA nos tribunais e esgotar todas as medidas legais antes de considerar qualquer tipo de desinvestimento no país. Enquanto isso, o governo de Pequim terá que aprovar qualquer negócio do TikTok em termos de exportação de tecnologia, e reiterou que se opõe a uma venda forçada.
