Os atrasos e acúmulos nos tribunais de imigração totalizaram 892.517 casos em 30 de abril, de acordo com dados do The Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse, em New York. Do final de janeiro de 2017 até outubro de 2018, um total de 128 juízes de imigração tomaram posse de seus cargos.
E em 2018 mais de 100 novos juízes foram contratados, de acordo com dados do Executive Offi ce for Immigration Review (EOIR). O número de novos juízes contratados durante os primeiros seis meses do ano fiscal de 2019 (outubro de 2018 a março de 2019) foi de 47. Mas o esforço não entregou os resultados esperados por Trump. Em julho de 2016, o número de casos acumulados foi de 502.794.
No final de setembro daquele ano (fechamento do ano fiscal de 2017), foram registrados 516.031, enquanto no final do exercício de 2017, o número de processos acumulados era de 629.051. Em 30 de setembro do ano passado o número de casos chegou a 768.257, enquanto seis meses depois e com mais juízes, o número de casos acumulados é de 892.517.
Apesar das promessas do governo Trump de acelerar os processos para aliviar o congestionamento nos tribunais de imigração, o problema continua. E é provável que no curto prazo o número de acumulados tenha superado um milhão como resultado de uma decisão tomada no ano passado pelo então procurador- -geral, Jeff Sessions, que proibiu os juízes de apresentar casos de deportação de imigrantes sem antecedentes criminais e buscar novas datas de seus casos no tribunal.
A ordem causou um problema cujas conseqüências ainda não são totalmente conhecidas. O ex-procurador-geral disse então que o “fechamento administrativo”, um procedimento discricionário feito desde 1980, carece de base legal, um argumento que foi imediatamente criticado por advogados e juízes. A preocupação com o cancelamento deste importante benefício é agravada pelo grave engarrafamento, que na época já era de quase 700.000 casos.
Dos casos de deportações fechadas administrativamente que Sessions ordenou a reabertura, o EOIR detectou que em 31 de março de 2018 havia 352.159. Em outras palavras, desde março de 2018, os tribunais de imigração acumularam mais de 1 milhão de casos, embora muitos deles ainda não tenham chegado aos tribunais.
Se o acumulo em 30 de setembro registrado pelo TRAC for tomado como base, que atinge 892.517 casos, os 424 juízes ativos têm uma média de 2.105 casos. Se adicionar os 352.159 casos reativados por Sessions aos 892.517 acumulados em 30 de abril, os tribunais de imigração teriam 1.244.676 processos pendentes. Isso significa que os 424 juízes ativos teriam uma média de 2.935 casos. O governo Trump ameaçou demitir juízes que não atenderem a cota de 700 casos por ano.
A National Association of Immigration Judges (NAIJ) disse que o governo Trump “ignorou sugestões sobre o devido processo de imigração” e não está cumprindo as recomendações apresentadas em um relatório interno da era Barack Obama sobre como o Departamento Justiça poderia lidar melhor com os procedimentos de imigração, ao mesmo tempo em que aderia ao devido processo.
O tribunal de imigração de Houston, Texas, registra o caso em que um juiz recebeu 9.048 casos, e se tiver que cumprir a cota de 700 casos por ano, levaria 12,9 anos para julgar e analizar todos os casos, contanto que, em todo esse tempo, não recebesse nenhum outro julgamento. Por sua vez, no tribunal de Arlington, Texas, um único juiz recebeu 7.203 casos, o que, de acordo com a cota de 700 casos por ano, limpará a pauta do tribunal em um período de 10,2 anos, desde que não receba mais novos casos.
