JSNEWS – Mesmo que tenham visto de viagem milhares de estrangeiros são impedidos de entrar nos Estados Unido ao chegarem aos aeroportos por “inadmissibilidade”.
De acordo com um relatório recente da Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Syracuse University com base em dados do ano fiscal de 2023, os três aeroportos com mais rejeições mensais são: Miami, com 9.495 decisões mensais, seguido por Fort Lauderdale, com 5.261, ambos no estafo americano da Flórida. Enquanto JFK, em Nova York, rejeitou 3.253 pessoas.
Os funcionários da Alfândega e Protecção de Fronteiras (CBP) têm o poder discricionário para decidir se uma pessoa é “admissível” para entrar no país e a sua decisão não depende necessariamente dessa pessoa representar ou não “um perigo para a segurança nacional ou ter antecedentes criminais”.
“Quando um agente de fronteira decide que alguém não é admissível, isso não significa necessariamente que a pessoa tenha antecedentes criminais ou represente um risco para a segurança pública; em vez disso, muitas vezes significa que o indivíduo simplesmente não possui um visto válido ou outros documentos que cumpram os padrões para torná-los admissíveis”, afirma o relatório da TRAC que não justifica as diferenças de rejeição nos aeroportos internacionais em relação aos portos terrestres de entrada, uma vez que quem chega ao aeroporto deve necessariamente ter visto para embarcar no voo.
O relatório indica que algumas pessoas consideradas “inadmissíveis” podem reivindicar proteção sob a forma de ‘liberdade condicional‘.
“Mesmo que um agente de fronteira determine que uma pessoa não é admissível, existem disposições na lei que podem permitir que essa pessoa entre fisicamente no país”, diz o relatório TRAC. “Uma dessas disposições, a liberdade condicional, permite ao governo permitir que não-cidadãos entrem legalmente no país numa base temporária e que, eventualmente, recebam autorização de trabalho.”
No total, quase 800.000 pessoas foram consideradas inadmissíveis nos portos de entrada legais nos EUA no ano de fiscal de 2023, esse número é inferior a um por cento do número total de pessoas atendidas nesse período pelos agentes do CBP que processaram cerca de 363,2 milhões de solicitações de entradas em seus portos de entradas. O aumento da inadmissibilidade de 2022 para 2023 foi de quase 400 mil pessoas.
Os setores de San Ysidro, na Califórnia, e os de Brownsnville, Hidalgo, El Paso e Eagle Pass, no Texas, são os outros portos de entradas com mais decisões de inadmissibilidade.
Um fenômeno crescente
As rejeições de inadmissibilidade aumentaram nos últimos 10 anos, em 2012 o único aeroporto entre os dez primeiros lugares foi Miami com 366 rejeições mensais; seguido na 10ª posição pelo LAX, em Los Angeles, Califórnia, com 339 decisões de “inadmissibilidade”.
Em 2017, o Aeroporto Internacional de Miami ficou em primeiro lugar entre todos os portos de entrada com 1.987 ações de “inadmissibilidade”; O LAX da Califórnia ficou em nono lugar, com 574 casos.
