EUA

Texas aprova projeto de lei que proíbe tratamentos transgênero para menores

Da redação – A Assembleia Legislativa do estado do Texas aprovou na quarta-feira um projeto de lei que proíbe tratamentos para transição de gênero em crianças e adolescentes. A medida inclui tratamentos hormonais ou procedimento cirúrgicos.

A lei proibirá que os médicos prescrevam este tipo de tratamento, mas está prevista uma exceção para os menores que já estão em tratamento. Nesses casos, os jovens devem “abandoná-lo” de forma progressiva, segundo o documento.

Para virar lei, o texto deve ser assinado pelo governador republicano, Greg Abbott, o que parece ser apenas uma formalidade diante da posição do político sobre o tema.

No ano passado, Abbott ordenou uma investigação dos pais de menores que recebem este tipo de tratamento, que ele comparou ao abuso infantil, o que forçou algumas famílias a fugir do estado.

Caso a lei seja promulgada, o Texas será o segundo estado americano mais populoso dos Estados Unidos e o maior em território a adotar tal política, mas não o único.

Segundo um levantamento do Williams Institute, o estado do Texas tem cerca de 30 mil menores transgêneros entre 13 e 17 anos, o que equivale a quase 1% da população total nessa faixa de idade.

Ron DeSantis, governador da Flórida – o terceiro estado do país em número de habitantes – assinou na quarta-feira uma lei votada no início de maio que proíbe tratamentos hormonais e cirúrgicos de transição de gênero para menores de idade.

DeSantis, um provável aspirante à candidatura presidencial pelo Partido Republicano em 2024, comparou os procedimentos a “mutilações” genitais.

“É um ataque contra a liberdade”, criticou Joe Saunders, da associação Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBT+.
Mais de 10 estados já adotaram restrições deste tipo.

Outras leis abordam a discussão da identidade de gênero nos centros de ensino, o uso de pronomes neutros por parte dos menores de idade e até os espetáculos de drag queens em escolas, que os conservadores consideram muito sexualizados.

As informações são da AFP

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